Nômades digitais: países lançam vistos que permitem viajantes trabalhar legalmente no país

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25/07/2022

Novos vistos estabelecem uma estrutura legal, oferecendo mais tranquilidade aos profissionais remotos, como também às empresas que os contratam.

Para atrair novos talentos, países estão lançando programas de vistos, permitindo aos viajantes trabalhar legalmente, com mais liberdade e por mais tempo. Os Emirados Árabes Unidos é um desses países.

Para atrair novos talentos para a região, os Emirados Árabes Unidos anunciaram, em março de 2021, uma licença de residência por um ano para trabalhadores remotos.

Com esse visto, os profissionais estrangeiros conseguem morar em Dubai e continuar a trabalhar para empregadores no exterior, como também oferecem aos recém-chegados a possibilidade de obter uma cédula de liberdade de residente e acesso à maior parte dos serviços públicos.

Quando se pensa em Dubai, imagina-se uma cidade cheia de prédios, ilhas artificiais e shoppings centers que parecem labirintos. Mas, se o governo local mantiver o ritmo, o emirado logo será lembrado também como uma espécie de centro estratégico entre Europa e Ásia.

O Emirado poderá ser reconhecido por uma cidade que abriga milhares de trabalhadores remotos de todo o mundo tentando fincar suas raízes.

O engenheiro de software Julien Tremblay, de Montreal, no Canadá, foi um dos profissionais remotos a pegar esse visto e se tornar nômade digital.

“Quando me tornei nômade digital, há cinco anos e meio atrás, havia muito poucas opções de visto”, explica Trembley, afirmando que possibilidades como a oferecida pelo Emirados Árabes são revolucionárias.

O engenheiro de software declara que essa possibilidade tira o trabalhador da zona de conforto, permitindo que ele cumpra todas as regulamentações do local onde está morando.

“Se você tiver intenção de não voltar a morar no seu país natal, é também muito mais fácil comprovar que você não saiu e tornar-se um expatriado”, explica ele.

Antes, os nômades digitais viviam, muitas vezes, em um limbo legal. Tecnicamente, eles não tinham autorização para trabalhar em um país estrangeiro, mas também não tinham emprego local.

Por meio dos novos vistos para nômades digitais, a base torna-se mais sólida, oferecendo uma estrutura mais tranquila, tanto para os profissionais, como para as empresas que os contratam.

Além disso, os vistos não são considerados uma brecha para sonegar impostos, a maioria dos nômades ainda paga impostos nos seus países de origem, para manter sua cidadania ou receber benefícios de assistência médica.

Adequação aos vistos

Mais de 25 países já lançaram vistos para nômades digitais, segundo um relatório recente do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos.

Essa tendência, alimentada pela pandemia, começou entre nações menores da Europa e do Caribe, dependentes do turismo. Agora, economias maiores, como os Emirados Árabes Unidos, Itália e Brasil estão lançando suas próprias iniciativas.

Para esses países, como o Brasil, os vistos para nômades digitais são uma forma de atrair novas ideias e talentos para o seu território, além de aproveitar o crescimento do trabalho remoto para injetar capital estrangeiro nas economias locais.

Aqui, a concessão de visto temporário e a autorização de residência para os nômades digitais é regulamentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) desde setembro de 2021.

Esse tipo de visto pode ser solicitado em qualquer repartição consular brasileira no exterior e devem ser apresentados documentos como seguro saúde e a comprovação de condição de nômade digital.

O imigrante que está em território nacional pode apresentar pedido de autorização de residência ao MJSP por meio do Portal de Imigração.

Em ambos os casos, conforme o governo federal, a condição de nômade digital precisa ser comprovada por meio de apresentação de documentos como contrato de trabalho para ilustrar vínculo com empregador estrangeiro.

Além disso, também é preciso comprovar que há condições financeiras para viver no Brasil.

Para os brasileiros, existe a possibilidade de pleitear, contestar na justiça, vistos como nômades digitais para outros lugares do mundo.

Para isso, é fundamental que a pessoa atenda às exigências de cada região, como a comprovação de ganhos mensais.

O visto pelo mundo

Para nômades, assim como Julien Tremblay, os vistos oferecem estabilidade e chance de que os nômades permaneçam por mais tempo em cada país, aprendendo sobre a cultura local, ao invés de tratar os países que hospedam como distrações temporárias.

As exigências para obter o visto de nômade digital variam de país para país, mas tipicamente incluem comprovação do emprego remoto, seguro de viagem e ganhos mínimos mensais.

Todas essas obrigações são para garantir que as pessoas recebam os vistos e possam sustentar-se sem recorrer a empregos locais.

Valores

Esses ganhos mínimos mensais podem variam de:

Existe também uma taxa para pagar pelo pedido, que varia de US$ 200 a US$ 2 mil (cerca de R$ 1.100 a R$11 mil), e a duração da estada varia de seis meses a dois anos, dependendo do visto.

Alguns dos solicitantes de vistos podem recuperar esse dinheiro com benefícios. A Argentina, por exemplo, pretende oferecer aos nômades digitais que receberem seu novo visto tarifas promocionais em hotéis, espaços de trabalho compartilhados e em voos internos pela Aerolíneas Argentinas, a companhia aérea estatal do país

Segundo o parlamentar italiano Luca Carabetta, a Itália está combinando os melhores elementos dos vistos para nômades digitais de outros países para apresentar o seu próprio, que ele espera ser lançado, no máximo, em setembro.

“Os nômades digitais podem nos trazer conhecimentos em todas as áreas, desde a arquitetura até a engenharia. É uma boa forma de abrir nosso país para conhecimentos do exterior”, explica Carabetta.

Durante a preparação para o novo visto, o parlamentar afirma que o país gastou mais de um milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões), reforçando redes de TI, melhorando o transporte e modernizando a infraestrutura das comunidades rurais.

A esperança é que os nômades digitais sejam atraídos para os recantos mais rurais e possam ajudar a colaborar para o desenvolvimento econômico da região.

Paralelamente, cidades como Veneza e Florença já desenvolveram programas para ajudar os nômades digitais a se estabelecerem quando chegarem por lá.

Prithwiraj Choudhury, que pesquisa as mudanças da geografia do trabalho na Harvard Business School, nos Estados Unidos, afirma que os benefícios para países como a Itália são imensos.

“Para começar, o profissional remoto está gastando dólares de consumo na economia local”, explica ele. “Mais do que isso, ele também está estabelecendo conexões com os empresários locais.”

Choudhury acredita que o compartilhamento de conhecimentos é uma das maiores oportunidades para os países. Segundo ele, será importante que eles tentem atrair a classe certa de nômades, que possam agregar valor para a comunidade.

Além disso, ele acrescenta que quem tem mais a ganhar com os vistos para nômades digitais são as economias emergentes ou nações menores que tradicionalmente perdem talentos para os países menores.

“Antes, quem costumava lutar pelos talentos eram as empresas. Agora, os países e as regiões também lutam por esses talentos”, explica.

Choudhury prevê que economias maiores poderão oferecer vistos para nômades digitais em breve, para manter a competitividade. E ele acredita que os países que criarem os melhores ecossistemas para os profissionais remotos terão os maiores benefícios.

“Você precisa ajudá-los pela duração da estadia, conectando-os com pessoas com pensamento similar e empresários com pensamento similar”, afirma ele.

De acordo com Choudhury, quando os profissionais forem embora, é preciso formar um programa de ex-participantes para que as pessoas possam permanecer conectadas, continuando a colaborar com a comunidade e retornar para o país.

Os vistos para nômades digitais podem oferecer muitas oportunidades promissoras, mas também podem criar novos desafios.

Dentre os desafios está: causar aumentos do custo de vida local, aumentar a concorrência por recursos e criar “bolhas de privilégio”, segundo Kate Hooper e Meghan Benton, autoras do relatório do Instituto de Políticas Migratórias.

As pesquisadoras mencionam Bali, na Indonésia, e Goa, na Índia, como exemplos de centros que receberam nômades digitais e enfrentaram essas questões nos últimos anos.

Ter uma classe de trabalhadores que usam a infraestrutura e os serviços locais, mas não pagam impostos por eles, também pode criar ressentimento entre os moradores, pagadores de impostos.

Além disso, alguns especialistas também questionam se os vistos para nômades digitais ganharão muita adesão, para começar.

“Segmentos maiores de nômades ainda usam a opção do visto para turistas, válido por três a seis meses, por diversas razões, como as complicações para solicitar o visto de nômade digital”, afirma o fundador e CEO do banco de dados sobre mobilidade global, Danish Soomro.

Soomro explica que a burocracia, exames médicos de alto custo e dificuldades para comprovar a renda mensal podem deixar muitos nômades mais dispostos a entrar apenas como turistas e renovar o visto atravessando a fronteira quando necessário.

Mas, depois de fazer isso por cinco anos, Tremblay afirma que está feliz por ter pedido o visto de nômade digital em Dubai.

“É ótima a sensação de ser tratado como morador, apesar de não trabalhar com emprego local ou investimento”, explica ele.

O engenheiro de software planeja usar Dubai como base para o futuro próximo, ou seja, até que o nômade encontre sua próxima morada.

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Fonte: Contábeis – Publicado por LÍVIA MACARIO Assistente de Conteúdo – Original: Com informações da BBC News Brasil